Vítima tem direito a indenização por agressão policial

Loja indeniza por acusação de furto

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens

Fraude praticada por terceiro colocou nome de mulher em órgão de restrição ao crédito

Banco suportará indenização de R$ 20 mil

Negativa de fornecimento de material gera condenação a plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário

Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada

Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil

Loja é condenada por não retirar lacre de produto

Ação de Conhecimento

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.

Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento

Instalação de câmera em banheiro usado pelos empregados.

Alegação da empresa de que, como os autores foram indiciados pela polícia civil do estado da bahia por extorsão

Coca-cola. Corpo estranho.

Não comprovação. Dever de indenizar afastado.

Empresas de tv a cabo e de telefonia são condenadas por negativação de nome de cliente

Autor relatou, em síntese, que cancelou serviço junto a NET, mas recebeu cobranças indevidas referentes a esses serviços.

Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.

Instituição bancária. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Dano moral reconhecido.

Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado

De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma descarga elétrica. O acidente o impossibilitou de trabalhar